Termos de Uso

1. Aceitacao

Ao contratar, acessar ou utilizar o ChefOrganizado, voce declara que leu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Politica de Privacidade e demais condicoes aplicaveis a contratacao do servico.

2. Objeto do servico

O ChefOrganizado e uma plataforma SaaS voltada a operacao gastronomica, com recursos que podem incluir cardapio digital, gestao de pedidos, fluxo de producao, checkout, acompanhamento de pedidos, gestao de mesas, estoque, financeiro, equipe, relatorios, planos e faturamento.

3. Cadastro e acesso

O contratante e responsavel por fornecer dados corretos, atualizados e completos no momento do cadastro e durante toda a vigencia da relacao contratual. Tambem e responsavel por proteger credenciais, controlar acessos internos e comunicar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeita de comprometimento da conta.

4. Responsabilidades do cliente

Ao utilizar o ChefOrganizado, o cliente concorda em:

• manter a veracidade das informacoes do estabelecimento, equipe, cardapio e operacao;
• respeitar a legislacao aplicavel ao seu negocio, incluindo normas tributarias, sanitarias e consumeristas;
• nao utilizar a plataforma para fraude, spam, abuso, invasao, engenharia reversa ou atividades ilicitas;
• observar os limites do plano contratado e as regras de uso da infraestrutura disponibilizada;
• tratar adequadamente os dados pessoais de seus clientes, quando atuar como controlador dessas informacoes.

5. Planos, cobranca e suspensao

O uso do ChefOrganizado pode estar condicionado a contratacao de plano, periodo de trial, limites de uso, cobranca recorrente, emissao de faturas e integracao com provedor de pagamento. Em caso de inadimplencia, uso abusivo, violacao destes termos ou necessidade operacional relevante, o acesso podera ser limitado, suspenso ou cancelado conforme a politica comercial e as regras contratuais aplicaveis.

6. Disponibilidade e suporte

O ChefOrganizado busca manter a plataforma disponivel e segura, mas nao garante operacao continua e livre de falhas em todos os cenarios. Manutencoes, atualizacoes, incidentes de terceiros, indisponibilidade de provedores externos ou situacoes fora do controle razoavel do ChefOrganizado podem afetar o funcionamento total ou parcial do servico.

7. Conteudo e propriedade intelectual

A titularidade da plataforma, do software, da marca, da arquitetura, do layout e dos ativos do ChefOrganizado permanece com seus respectivos titulares. O cliente mantem a titularidade sobre o conteudo proprio que inserir na plataforma, como produtos, fotos, descricoes e dados da operacao, concedendo ao ChefOrganizado as permissoes necessarias para hospedar, processar e exibir esse material durante a prestacao do servico.

8. Limitacao de responsabilidade

Na extensao permitida pela legislacao aplicavel, o ChefOrganizado nao se responsabiliza por perdas decorrentes exclusivamente de uso indevido da conta, falhas em servicos de terceiros, dados fornecidos incorretamente pelo cliente, interrupcoes externas de internet, infraestrutura do contratante ou descumprimento das obrigacoes legais proprias do estabelecimento.

9. Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma seguira a Politica de Privacidade, a pagina de Uso dos Dados e a legislacao aplicavel, inclusive a LGPD.

10. Alteracoes

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudancas legais, operacionais, tecnicas ou comerciais. A versao vigente sera a publicada nesta pagina, acompanhada da data de ultima atualizacao.