Politica de Privacidade

1. Escopo

Esta politica se aplica ao uso do site institucional do ChefOrganizado, aos paineis administrativos, ao cardapio digital utilizado pelos clientes finais e aos servicos relacionados a operacao da plataforma.

2. Quais dados podem ser tratados

De acordo com a funcionalidade utilizada, o ChefOrganizado pode tratar categorias como:

• dados cadastrais de responsaveis pelo estabelecimento, como nome, e-mail, telefone e CNPJ;
• dados de autenticacao, acesso, sessao, tokens, registros de login e fatores adicionais de seguranca;
• dados operacionais do estabelecimento, como cardapio, produtos, fotos, estoque, equipe, mesas, pedidos, cupons e relatorios;
• dados de clientes finais, como nome, e-mail, telefone, endereco, historico de pedidos e preferencias informadas durante o checkout;
• dados de cobranca e assinatura, incluindo identificadores de cliente, assinatura e fatura em provedores de pagamento;
• logs tecnicos, dados de navegacao, IP, dispositivo, user-agent e eventos de seguranca.

3. Finalidades do tratamento

Os dados podem ser utilizados para:

• criar e manter contas de estabelecimentos e usuarios autorizados;
• publicar cardapios digitais e permitir pedidos online;
• operar fluxo de producao, entrega, estoque, financeiro, cupons, mesas e relatorios;
• processar assinaturas, cobrancas, faturas, trials, upgrades, downgrades e cancelamentos;
• enviar e-mails transacionais, avisos operacionais, links de acesso, redefinicao de senha e notificacoes de faturamento;
• armazenar e entregar imagens de produtos e ativos enviados pelos usuarios;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido e incidentes de seguranca;
• cumprir obrigacoes legais, regulatorias e contratuais.

4. Bases legais

O tratamento pode ocorrer com fundamento, conforme o caso, na execucao de contrato, no cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, no exercicio regular de direitos, no legitimo interesse e, quando aplicavel, no consentimento do titular.

5. Compartilhamento com terceiros

O ChefOrganizado pode compartilhar dados com operadores e fornecedores necessarios a prestacao do servico, incluindo infraestrutura, monitoramento, envio de e-mails, armazenamento de imagens, servicos de cobranca e provedores de pagamento. No estado atual da plataforma, isso pode incluir integracoes com Stripe para cobranca de assinaturas, Resend para e-mails transacionais e Cloudflare para entrega e armazenamento de imagens e camadas de rede.

O compartilhamento e limitado ao necessario para a finalidade operacional, contratual ou legal correspondente.

6. Retencao

Os dados sao mantidos pelo periodo necessario para execucao dos servicos, suporte, auditoria, cumprimento de obrigacoes legais, resolucao de disputas, seguranca e preservacao de historico financeiro e operacional. Apos esse periodo, poderao ser excluidos, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada, conforme a base legal aplicavel.

7. Seguranca

O ChefOrganizado adota medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para proteger dados pessoais e dados operacionais contra acesso nao autorizado, uso indevido, alteracao, divulgacao ou perda. Essas medidas podem incluir segregacao logica por tenant, autenticacao, controles de acesso, logs, protecao de sessoes, validacao de webhooks, monitoramento e uso de provedores especializados de infraestrutura.

8. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimiazacao, bloqueio, exclusao, portabilidade, informacao sobre compartilhamentos e revisao de consentimento, quando aplicavel. O exercicio desses direitos esta sujeito a legislacao vigente e a validacao da identidade do solicitante.

9. Transferencias e infraestrutura

Parte dos dados pode ser processada por fornecedores de tecnologia e infraestrutura localizados no Brasil ou no exterior, sempre dentro de arranjos compativeis com a operacao da plataforma e com salvaguardas adequadas ao contexto contratual e regulatorio.

10. Atualizacoes desta politica

Esta politica pode ser revisada para refletir mudancas de produto, seguranca, integracoes, requisitos legais ou operacionais. A versao vigente sera sempre a publicada nesta pagina, acompanhada da respectiva data de atualizacao.